Direito processual penal -
Os cursos ministrados pelo Instituto Avelar-PPISB, são na modalidade EAD.
Para Internos em Regime Fechado serão feitos com material impresso (apostila), não haverá nenhum módulo online ou aula prática.
Preço: 1 Curso R$185,00
Considerando a carga horária de 120 horas de cada curso, o aluno poderá realizar até 12 cursos por ano.
Veja em "Informações Detalhadas" sobre envio de mais de 1 curso.
Carga horária 120 horas
Objetivo geral:
Capacitar o aluno a compreender e atuar no campo do Direito Processual Penal, fornecendo conhecimentos teóricos e práticos acerca dos procedimentos e técnicas utilizados no processo penal.
Durante o curso, o aluno irá aprender sobre as principais características e fundamentos do processo penal, bem como os princípios e garantias processuais previstos na Constituição Federal.
Serão abordados os procedimentos comuns, como a fase inquisitorial, a fase preliminar, a fase judicial e a fase de execução da pena, bem como as técnicas de interrogatório, inquirição de testemunhas, perícias e investigação criminal.
O curso também tratará de temas como recursos, habeas corpus, mandado de segurança, ação rescisória, entre outros.
Conteúdo programático:
Introdução ao Direito Processual Penal
• Conceitos fundamentais do processo penal
• Princípios e garantias processuais previstos na Constituição Federal
• Jurisdição e competência
Procedimentos comuns
• Fase inquisitorial
• Fase preliminar
• Fase judicial
• Fase de execução da pena
Técnicas de interrogatório, inquirição de testemunhas, perícias e investigação criminal
• Interrogatório
• Inquirição de testemunhas
• Perícias
• Investigação criminal
Recursos
• Recurso de apelação
• Recurso especial
• Recurso extraordinário
Outros temas relevantes
• Habeas corpus
• Mandado de segurança
• Ação rescisória