Direito processual do trabalho -

Objetivo geral:
Capacitar o aluno a compreender e atuar no campo do Direito Processual do Trabalho, fornecendo conhecimentos teóricos e práticos acerca dos procedimentos e técnicas utilizados no processo trabalhista.

Durante o curso, o aluno irá aprender sobre as principais características e fundamentos do processo trabalhista, bem como os princípios e garantias processuais previstos na Constituição Federal e na CLT.

Serão abordados os procedimentos comuns, como a fase postulatória, de defesa, instrutória e decisória, bem como as técnicas de conciliação e mediação, tão relevantes na Justiça do Trabalho.

O curso também tratará de temas como recursos, execução, cumprimento de sentença, ação rescisória, mandado de segurança, habeas corpus, entre outros, com enfoque específico na área trabalhista.

Conteúdo programático:

Introdução ao Direito Processual do Trabalho
• Conceitos fundamentais do processo trabalhista
• Princípios e garantias processuais previstos na Constituição Federal e na CLT
• Jurisdição e competência trabalhista

Procedimentos comuns
• Fase postulatória
• Fase de defesa
• Fase instrutória
• Fase decisória

Procedimentos especiais
• Ação rescisória trabalhista
• Ação de consignação em pagamento trabalhista
• Ação de cumprimento trabalhista

Técnicas de conciliação e mediação trabalhista
• Conciliação
• Mediação

Recursos
• Recurso ordinário trabalhista
• Recurso de revista trabalhista
• Agravo de instrumento trabalhista

Execução e cumprimento de sentença
• Títulos executivos trabalhistas
• Processo de execução trabalhista
• Cumprimento de sentença trabalhista

Outros temas relevantes
• Mandado de segurança trabalhista
• Habeas corpus trabalhista
• Ação anulatória de cláusula de convenção ou acordo coletivo de trabalho
• Ação de consignação em pagamento trabalhista.