
Direito processual civil -
Os cursos ministrados pelo Instituto Avelar-PPISB, são na modalidade EAD.
Para Internos em Regime Fechado serão feitos com material impresso (apostila), não haverá nenhum módulo online ou aula prática.
Preço: 1 Curso R$185,00
Considerando a carga horária de 120 horas de cada curso, o aluno poderá realizar até 12 cursos por ano.
Veja em "Informações Detalhadas" sobre envio de mais de 1 curso.
Carga horária 120 horas
Objetivo geral:
Capacitar o aluno a compreender e atuar no campo do Direito Processual Civil, fornecendo conhecimentos teóricos e práticos acerca dos procedimentos e técnicas utilizados no processo civil.
Durante o curso, o aluno irá aprender sobre as principais características e fundamentos do processo civil, bem como os princípios e garantias processuais previstos na Constituição Federal.
Serão abordados os procedimentos comuns, como a fase postulatória, de saneamento, instrutória e decisória, bem como as técnicas de negociação, mediação e arbitragem.
O curso também tratará de temas como recursos, execução, cumprimento de sentença, ação rescisória, mandado de segurança, habeas corpus, entre outros.
Conteúdo programático:
Introdução ao Direito Processual Civil
• Conceitos fundamentais do processo civil
• Princípios e garantias processuais previstos na Constituição Federal
• Jurisdição e competência
Procedimentos comuns
• Fase postulatória
• Fase de saneamento
• Fase instrutória
• Fase decisória
Procedimentos especiais
• Ação de consignação em pagamento
• Ação monitória
• Ação de prestação de contas
Técnicas de negociação, mediação e arbitragem
• Negociação
• Mediação
• Arbitragem
Recursos
• Recurso de apelação
• Recurso especial
• Recurso extraordinário
Execução e cumprimento de sentença
• Títulos executivos
• Processo de execução
• Cumprimento de sentença
Outros temas relevantes
• Ação rescisória
• Mandado de segurança
• Habeas corpus
• Ação popular e ação civil pública.