Direito Penal

Desenvolva suas habilidades jurídicas com o curso apostilado de Direito Penal do Instituto Avelar!

Aprenda sobre os princípios fundamentais do Direito Penal, teoria do crime, tipos penais, processo penal, e jurisprudência. Com materiais elaborados por especialistas, você estará preparado para entender e aplicar os conhecimentos de Direito Penal com eficiência e qualidade, contribuindo para a justiça e o ordenamento jurídico.

Este curso é especialmente projetado para ser ministrado em presídios, oferecendo aos alunos custodiados a oportunidade de qualificação e contribuindo para a remissão de pena, conforme a LEP 12.433. A cada 3 dias de estudo, o aluno tem direito a 1 dia de remissão na pena.

Invista no seu futuro e transforme sua vida! Inscreva-se agora no curso apostilado de Direito Penal do Instituto Avelar e prepare-se para uma carreira de sucesso na área jurídica.

Conteúdo programático:

"Módulo 1: Introdução ao Direito Penal
1.1 Conceitos e Fundamentos do Direito Penal
1.2 Evolução Histórica do Direito Penal
1.3 Princípios Gerais do Direito Penal

Módulo 2: Parte Geral do Direito Penal
2.1 Teoria do Crime: Conduta, Resultado,
Tipicidade e Antijuridicidade
2.2 Imputabilidade Penal e Causas de Exclusão de
Punibilidade
2.3 Teoria da Pena e suas Espécies

Módulo 3: Parte Especial do Direito Penal
3.1 Crimes contra a Pessoa: Homicídio, Lesão Corporal, etc.
3.2 Crimes contra o Patrimônio: Roubo, Furto, Estelionato, etc.
3.3 Crimes contra a Administração Pública: Corrupção, Peculato, etc."

"Módulo 4: Legislação Penal Especial
4.1 Crimes Hediondos e Equiparados
4.2 Violência Doméstica e Lei Maria da Penha
4.3 Crimes de Trânsito e Lei Seca

Módulo 5: Processo Penal e Execução Penal
5.1 Princípios do Processo Penal
5.2 Fases do Processo Penal: Investigação, Instrução, Julgamento, Execução
5.3 Execução Penal: Penas Privativas de Liberdade, Medidas de Segurança, etc."