Direito notarial e registral -
Os cursos ministrados pelo Instituto Avelar-PPISB, são na modalidade EAD.
Para Internos em Regime Fechado serão feitos com material impresso (apostila), não haverá nenhum módulo online ou aula prática.
Preço: 1 Curso R$185,00
Considerando a carga horária de 120 horas de cada curso, o aluno poderá realizar até 12 cursos por ano.
Veja em "Informações Detalhadas" sobre envio de mais de 1 curso.
Carga horária 120 horas
Objetivo geral:
Capacitar o aluno a entender os procedimentos de direito notarial e registral, a fim de que possa prestar serviços de qualidade e atender às demandas da sociedade. O curso tem como objetivo fornecer aos alunos conhecimentos sobre as leis, regulamentos e procedimentos necessários para atuar como tabelião, registrador e escrevente, bem como a capacidade de entender e interpretar documentos, realizar registros e autenticações, e prestar serviços de qualidade em conformidade com as normas legais e éticas.
Durante o curso, o aluno irá aprender sobre os procedimentos de escrituração e registro de documentos, bem como sobre as formalidades necessárias para a sua autenticação. Também serão abordados temas como o sistema de registro imobiliário, direitos reais e obrigações, sucessões, testamentos e inventários, além de outros temas relevantes para a área.
O curso também aborda questões éticas e legais relacionadas ao direito notarial e registral, incluindo a prevenção de fraudes e a proteção dos direitos dos usuários.
Conteúdo programático:
Introdução ao direito notarial e registral
• Definição e conceitos básicos
• Origem e evolução do direito notarial e registral
• Funções e responsabilidades do tabelião, registrador e escrevente
Procedimentos de escrituração e registro de documentos
• Documentos públicos e particulares
• Requisitos para a validade dos documentos
• Formalidades para a sua autenticação
Sistema de registro imobiliário
• Conceitos básicos e definições
• Aquisição e transmissão de imóveis
• Direitos reais e obrigações
Sucessões, testamentos e inventários
• Procedimentos para a realização de inventários
• Participação do tabelião e do registrador nos processos de sucessão
• Testamentos e outras disposições de última vontade
Questões éticas e legais do direito notarial e registral
• Normas legais e regulamentares aplicáveis
• Prevenção de fraudes e proteção dos direitos dos usuários
• Responsabilidades civis e criminais dos tabeliães, registradores e escreventes