Direito internacional e comércio exterior -

Objetivo geral:
Capacitar o aluno a compreender as normas e regulamentações do comércio exterior e direito internacional, com habilidades e conhecimentos para atuar de forma estratégica no mercado internacional, promovendo a competitividade e eficiência das empresas em relação ao comércio exterior.

Durante o curso, o aluno irá aprender sobre as leis, acordos e tratados internacionais que regem o comércio entre países, incluindo as normas de importação e exportação, tributação, câmbio e logística internacional.

O curso também aborda a formação de contratos internacionais, proteção à propriedade intelectual, resolução de conflitos e arbitragem internacional.

Conteúdo programático:

Introdução ao comércio internacional e direito internacional
• Histórico do comércio internacional e suas características atuais
• Princípios e fontes do direito internacional
• Organizações internacionais e suas funções no comércio exterior

Normas de importação e exportação
• Legislação aduaneira
• Procedimentos e documentos para exportação e importação
• Restrições e exigências sanitárias, fitossanitárias e técnicas

Tributação e câmbio no comércio exterior
• Impostos e taxas no comércio exterior
• Regimes aduaneiros especiais
• Câmbio e hedge cambial

Logística internacional
• Modalidades de transporte e armazenamento
• Incoterms e termos de entrega
• Seguro de transporte internacional

Contratos internacionais
• Cláusulas contratuais mais utilizadas
• Escolha da lei aplicável e do foro competente
• Resolução de conflitos

Propriedade intelectual no comércio exterior
• Proteção de patentes, marcas e direitos autorais
• Acordos internacionais sobre propriedade intelectual
• Concorrência desleal e pirataria

Resolução de conflitos e arbitragem internacional
• Conflitos em operações de comércio internacional
• Jurisdição e competência em litígios internacionais
• Arbitragem como forma de solução de conflitos no comércio exterior.