Direito do trabalho e da previdência

Objetivo geral:
Capacitar o aluno a compreender e aplicar as leis trabalhistas e previdenciárias vigentes no Brasil, com foco na proteção dos direitos dos trabalhadores e no cumprimento das obrigações das empresas, visando à promoção de relações de trabalho justas e equilibradas.

Durante o curso, o aluno irá aprender sobre a história e evolução do direito do trabalho no Brasil, os princípios e fundamentos das relações trabalhistas, a estrutura e funcionamento da Justiça do Trabalho, além de noções sobre o direito previdenciário e a seguridade social.

O curso também aborda as normas trabalhistas e previdenciárias relacionadas a contratação de funcionários, jornada de trabalho, férias, salário, rescisão contratual, direitos e deveres do empregado e do empregador, segurança do trabalho, acidentes e doenças ocupacionais, e previdência social.


Conteúdo programático:

Introdução ao direito do trabalho e previdenciário
• História e evolução do direito do trabalho no Brasil
• Princípios e fundamentos das relações trabalhistas
• Estrutura e funcionamento da Justiça do Trabalho
• Seguridade social e direito previdenciário

Contratação e rescisão do contrato de trabalho
• Modalidades de contratação
• Jornada de trabalho
• Salário e remuneração
• Férias, décimo terceiro e outras verbas trabalhistas
• Rescisão contratual e homologação

Direitos e deveres do empregado e do empregador
• Direitos trabalhistas
• Deveres trabalhistas
• Cargos, funções e carreira
• Relações coletivas de trabalho e sindicatos

Segurança do trabalho e doenças ocupacionais
• Normas de segurança e higiene do trabalho
• Acidentes e doenças ocupacionais
• Responsabilidade civil e criminal

Previdência social
• Regimes de previdência social
• Benefícios previdenciários
• Aposentadorias e pensões
• Legislação previdenciária e obrigações das empresas