Direito digital -

Objetivo geral:
Capacitar o aluno a compreender os principais conceitos e aspectos legais do Direito Digital, permitindo que ele atue de forma adequada e segura na área, com conhecimentos sobre a legislação e as práticas relacionadas às tecnologias da informação.

Durante o curso, o aluno irá aprender sobre as principais normas e leis que regulamentam a utilização da internet, a proteção de dados pessoais, as práticas de comércio eletrônico, a propriedade intelectual na era digital, a proteção de direitos autorais, entre outros temas relevantes.

O curso também aborda questões éticas e legais relacionadas ao uso de tecnologias da informação, incluindo a prevenção de crimes cibernéticos, a privacidade e segurança na internet, a responsabilidade civil por danos causados por meio de meios digitais, entre outros.


Conteúdo programático:

Legislação aplicada ao Direito Digital
• Normas e leis que regulamentam a utilização da internet
• Proteção de dados pessoais e privacidade na rede
• Marco Civil da Internet e seus aspectos legais

Comércio eletrônico
• Práticas de comércio eletrônico
• Direito do consumidor na internet
• Contratos eletrônicos e suas particularidades

Propriedade intelectual na era digital
• Proteção de direitos autorais
• Propriedade industrial e patentes na internet
• Proteção de marcas e domínios virtuais

Crimes cibernéticos
• Prevenção e combate a crimes cibernéticos
• Tipos de crimes cometidos na internet
• Responsabilidade civil e penal por danos causados por meios digitais

Privacidade e segurança na internet
• Proteção de dados pessoais
• Segurança na internet e prevenção de ataques cibernéticos
• Aspectos éticos e legais do uso de tecnologias da informação