Direito civil

Objetivo geral:
Capacitar o aluno a compreender e aplicar os conceitos fundamentais do Direito Civil, com conhecimentos sobre as relações jurídicas privadas e suas respectivas normas e institutos, visando a solução de conflitos e a promoção da justiça social.

Durante o curso, o aluno irá aprender sobre a estrutura do Direito Civil e suas principais áreas, como o Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Direito de Família e Sucessões, entre outras. Serão abordados temas como contratos, responsabilidade civil, propriedade, direitos reais, casamento, divórcio, adoção, sucessão testamentária e legítima, entre outros.

O curso também apresentará os fundamentos do Código Civil, suas características e atualizações, além de conceitos básicos de hermenêutica jurídica, ética e moralidade.

Conteúdo programático:

Introdução ao Direito Civil
• Conceitos básicos e estrutura do Direito Civil
• Fontes do Direito Civil
• Hermenêutica jurídica

Direito das Obrigações
• Conceito e características das obrigações
• Modalidades de obrigações
• Contratos e responsabilidade civil

Direito das Coisas
• Propriedade e posse
• Direitos reais
• Usucapião

Direito de Família
• Casamento e união estável
• Regime de bens e divórcio
• Filiação, adoção e poder familiar

Direito das Sucessões
• Sucessão testamentária e legítima
• Partilha de bens e inventário
• Planejamento sucessório

Código Civil
• Histórico, estrutura e atualizações do Código Civil
• Normas fundamentais e sua aplicação

Ética e moralidade no Direito Civil
• Conceitos básicos de ética e moralidade
• Princípios éticos aplicados ao Direito Civil
• Responsabilidade social e compromisso com a justiça social.